Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Formiga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00 destinados a projetos de infra-estrutura urbana no âmbito do projeto Novo Somma)
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 85.000,00 - Construção de reservatório de água no bairro Sousa e Silva)
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 567.000,00 - Recuperação da barragem de captação de água bruta no Rio Formiga)
Autroiza abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 2.300.000,000 - Realização de projeto técnico, com vistas a retirada dos trilhos da ferrovia para fora do perímetro urbano da cidade)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresas e dá outras providências (Doar imóvel à empresa Cal Campeão Ltda)
Dispõe sobre a destinação correta de pneus inservíveis existentes no Município de Formiga e dá outras providências
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresas e dá outras providências (Doar imóvel à empresa F&F Equipamentos de Ginástica Musculação Ltda)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresas e dá outras providências (Doar imóvel à empresa Fábrica de Blocos Santo Antônio Ltda - ME)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresas e dá outras providências (Doar imóvel à empresa SAMAA - Artefatos de Cimento Ltda)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresas e dá outras providências (Doar imóvel à empresa Geraldo Martins da Silva e Cia Ltda)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresas e dá outras providências (Doar imóvel à empresa Mecânica União Ltda)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresas e dá outras providências (Doar imóvel à empresa Gol Cal Ltda)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresas e dá outras providências (Doar imóvel à empresa Serraria Nossa Senhora Aparecida Ltda.)
Revoga a Lei nº 3574 de 22 de junho de 2004 e dá outras providências
Prorroga os contratos temporários por excepcional interesse público e dá outras providências (Até a realização do concurso)
Altera redação do art. 2º da Lei nº 4230, de 05 de novembro de 2009 (R$ 20.000,00 - ACIF - Altera nº de dotação)
Altera redação do art. 1º da Lei nº 4227, de 23 de outubro de 2009 (R$ 7.332,00 - Subvenção a RECIFOR)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar imóvel à empresa Martins, Silva e Cia Ltda.)
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 48.000,000 - construção da rede elétrica no Distrito Industrial José Luis Andrade II)
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 2.000,00 - manutenção do convênio com o Corpo de Bombeiros)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 04/01/2010