Câmara Municipal de Formiga (MG)
Revoga a Lei nº 3574 de 22 de junho de 2004 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.574, de 22 de junho de 2004Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bíblica e Cultural de Formiga.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.574, de 22 de junho de 2004Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bíblica e Cultural de Formiga.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revoga a Lei nº 3574 de 22 de junho de 2004 e dá outras providências ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 3574 de 22 de junho de 2004. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.