Câmara Municipal de Formiga (MG)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bíblica e Cultural de Formiga.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.258, de 28 de dezembro de 2009Revoga a Lei nº 3574 de 22 de junho de 2004 e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.258, de 28 de dezembro de 2009Revoga a Lei nº 3574 de 22 de junho de 2004 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bíblica e Cultural de Formiga. ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Bíblica e Cultural de Formiga, CNPJ nº 03.567.193/0001-55, com sede à Rua Marciano Montserrat, 260, bairro Quinzinho, Formiga - MG. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.