Legislação municipal · Catunda (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Catunda no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Edição 4064
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 3395
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR · Edição 3187
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1138
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1138
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0926
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0635
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0144
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0144
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0144
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0051
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0051
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0051
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 08h14 · Publicação mais recente da lista: 01/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026