GABINETE DO PREFEITO · 1 de novembro de 2010
LEI N° 218/2009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 218/2009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009
Revisa os cargos em comissão do quadro da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providencias..
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA Francisco Ernane Peres Lima, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Catunda aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° Fica alterado o quadro de pessoal dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Catunda, na forma do novo quadro em anexo.
Art. 2° Os reajustes salariais é correspondente a 1° de fevereiro de 2009.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta da dotação orçamentária própria, cabendo as suplementações necessárias na forma da lei.
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, aos dias 09 de fevereiro de 2009.
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Prefeito Municipal de Catunda