Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de um Colégio no Distrito de Maniaçú e dá outras providências.
Fica considerada de utilidade pública Radiciação Comunitária dos Amigos e Moradores de Lagoa do Canto Adjacências em nosso Município
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE LAGOA DO CANTO E ADJACÊNCIAS em nosso Município.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BARRA DOS FARIAS em nosso Município.
Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário, por Crédito Especial para instituir o PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, e dá outras providências.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL no Município de Caetité.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE VEREDA DOS CAIS no Município de Caetité
Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de Precatórios.
Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos e Moradores de Buracão dos Magalhães adjacências
Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos e Pequenos Agricultores de Gerais da Pindobeíra.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de Propriedade do Município.
Dá denominação de Travessa Virgilio Oliveira Costa a uma das artérias de nossa cidade.
Fica considerada de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES e adjacências.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DE CAETITÉ E REGIÃO, no Município de Caetité.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SERRAGEM, no Município de Caetité.
Dá denominação de Rua Rev. Jaime Wright, a uma das artérias de nossa cidade.
Cria no âmbito do Município de Caetité o Conselho Municipal da Agenda 21, com a finalidade de implementar no Municpio as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Autoriza a compra de imóvel Para construção de Aterro Sanitário no Município de Caetité - Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de O1 (um) ano, a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
Dispõe sobre as diretrizes Para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 03/12/2002