Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso das suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
decreto legislativo
art. 1º - fica considerada de utilidade pública a associação de amigos e pequenos agricultores de gerais da pindobeira
com sede na comunidade de
pindobeira
neste município de caetité.
art. 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 03 de outubro de 2002
cezar ladeia - presidente