Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Maria Belarmina Fernandes Alves Ladeia.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Rita Angélica Rosa de Brito Gama.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Rosalvo Maia da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Rui Capitulino de Alencar.
DÁ DENOMINÇÃO DE RUA BRÁULIO FERREIRA DA CRUZ, A RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA NOÉ JUNQUEIRA DE SOUZA E A RUA JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS, BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ VICENTE COSTA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTÔNIO CARLOS SANTOS ARAÚJO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO À RUA KATHIEGO FRANCISCO DE SOUZA E A RUA JATOBÁ, NO MUNlCÍPlO DE CAETITÉ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOAQUIM DIAS" A RUA ATUALTENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA 02 DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO PRISCO VIANA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Soraia Brito Koehne.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Eric Silva de Amorim.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Eliana Márcia dos Santos Carvalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Pedro Paulo Gomes Fausto.
Concede Título de Cidadão Caetiteense à Willian João Leal da Silva e dá outrasprovidências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Renato Pires Lima Júnior e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Rosival de Almeida Silva e dá outras providências.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁRES QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍClPES.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATTENÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS.
ALTERA A LEI Nº 1101, DE 10 DE JULHO DE 2026, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE LUIZ HEIZEN A RUA 005 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE II, NESTE MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara como Patrimônio Gultural Material a Casa de Waldick Soriano localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas em nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de Caetité/BA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 15/11/2026, 18h59 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026