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Congresso

Câmara Municipal de Caetité (BA)

Decreto Legislativo nº 1.086, de 21 de outubro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Rosalvo Maia da Silva.

Data
21 de outubro de 2026
Número
1086
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1058 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 7 de outubro de 2026

Autoria: Vereador Arual Rachid