Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Tenente Coronel José Roberto Suarez Sant'Anna e dá outras providências.
Confere Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Núbia Paula Junqueira Souza.
Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Manuel Mateus Gonçalves de Almeida e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE LUIZ HEIZEN A RUA OO5 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FIXA A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTR,AS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/,2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLEUSA DE CAMPOS SOARES FRANÇA À RUA SEGUNDA B, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BAHIA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere A Medalha Vereador César Ladeia ao Ex-Vereador Zacarias Fernandes Nogueira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCNS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICiPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, VISANDO A PROTEÇÃO E AO BEM ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA BOAS AÇÕES, COM SEDE E FORO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA TABUA, CAMPINAS DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Medalha Vereador César Ladeia para o empresário Roberto Aguiar da Silva (Roberto Viagens) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA PRINCIPAL DO DISTRITO DE MANIAÇU, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ATANÁSIO GARCIA E A NOVA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, COMO RUA VALMIR ALVES MALHEIROS (NENGA DE MANIAÇU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTCA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLX PEREIRA DE MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 18/08/2026