Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILSON MONTEIRO FERNANDES A RUA SEGUNDA C, NO BAIRRO SANTA RITA,, NESTE MUNICÍPlO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.
DISPÔE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Gâmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNlCÍPIO DE CAETITÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS ATIPICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNlCÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM 100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ILÉ ÀSE OJÚ OÒRÚN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do município de Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro.
Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências,
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇAO DO VETO INTEGRAL ADJUNTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1189 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos ê Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dâ outras providências.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Veneimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026