Câmara Municipal de Caetité (BA)
Decreto-PRE nº 13, de 30 de abril de 2026
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências,
- Data
- 30 de abril de 2026
- Número
- 13
- Publicação
- 30 de abril de 2026
- Vigência
- Não informada