Câmara Municipal de Caetité (BA)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNlCÍPIO DE CAETITÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS ATIPICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2026
Autoria: Vereador Miguel Nogueira