Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Caetité (BA)

Decreto-PRE nº 9, de 27 de março de 2026

Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Veneimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.

Data
27 de março de 2026
Número
9
Publicação
27 de março de 2026
Vigência
Não informada