Câmara Municipal de Caetité (BA)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA BOAS AÇÕES, COM SEDE E FORO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA TABUA, CAMPINAS DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2026
Autoria: Vereador Pedro Couto