Câmara Municipal de Caetité (BA)
Decreto-PRE nº 16, de 27 de maio de 2026
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
- Data
- 27 de maio de 2026
- Número
- 16
- Publicação
- 27 de maio de 2026
- Vigência
- Não informada