Câmara Municipal de Caetité (BA)
Decreto Legislativo nº 1.075, de 18 de agosto de 2026
Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Manuel Mateus Gonçalves de Almeida e dá outras providências.
- Data
- 18 de agosto de 2026
- Número
- 1075
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1047 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 25 de junho de 2026
Autoria: Vereador Jairo da Mecaterra