Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso das suas atribuições legais
faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
art. 1º fica considerada de utilidade pública a associação comunitária
beneficente de barra dos farias
localizada na comunidade de barra dos farias no distrito de santa luzia
em nosso município.
art. 2° - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões