Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente em mais 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo modificar o Sistema Orçamentário Municipal, através de CREDITO ESPECIAL PATA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PUBLICO NO DISTRITO DE CALDEIRAS e dá outras providências.
Estabelece normas sobre alimento distribuído na merenda escolar, sob a responsabilidade da rede pública municipal.
Autoriza a aquisição, mediante doação, de imóvel Para construção do Hospital Municipal.
Dispõe sobre a Politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e de outras providências.
Autoriza o Município a criar cargos de Fiscais Voluntários Antidrogas e de outras Providencias.
Dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas, em diversões públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre Educação Sexual nas Escolas do Município de Caetité e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Palmeiras e região, no Município de Caetité.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Felinto de Souza de Lagoa do Mato, no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Lagedo de Orouca, no Município de Caetité.
Fica considerada de utilidade pública A Associação dos Amigos e Agricultores de Candonga no Município de Caetité e dá outras providências.
Considerado utilidade pública Associação dos Moradores do Sitio da Manga, Limoeiro, Pau Ferro Patos, no Município do Catito.
Dá denominação de Rua Luthgard Moreira Silveira Ledo, a uma das artérias de nossa cidade.
Autoriza a compra de imóvel para a construção de Mercado Público no distrito de Caldeiras, Município de Caetité - Bahia, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Grupo de Montaria Anguá, deste Município de Caetité.
Emenda de Lei nº 09 de 14 de outubro de 1997 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal que Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Emenda à Lei n.° 08 de 14 de outubro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outas providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 11/06/2002