Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Caetité e dá outras Providências.
Institui o Programa "A Câmara vai á Escola/Câmara Mirim" e dá outras providências.
Fica considerada de utilidade pública A Associação Beneficente dos Evangélicos de Caetité - ABEC e dá outras providências.
Dá denominação de Praça Dom Elizeu Maria Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, Para o exercicio financeiro de 2002.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências.
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA.
Considera de utilidade pública Centro Presbiteriano de Ação Social Rev. Jaime Wright - CEPAS.
Dispõe sobre sonorização em veículos de Propaganda e dá outras providências.
Obriga instalação de ventosa nos hidrômetros pela concessionarias de água EMBASA - SA, no município de Caetité e dá outras providências.
De denominação de CESAR ZAMA a Biblioteca Pública do Município de Caetité e dá outas providências.
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caetité, Estado da Bahia.
Altera a Lei Complementar n.° 03, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Caetité, Bahia.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2001 até o limite de mais 20% (vinte por cento), e dá outras providências.
Dispõe sobre a preservação da flora e fauna nativas do Município de Caetité e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de faixas nos veículos de transporte escolar que circula pelo Município de Caetité e dá outras providências.
Dispõe sobre Politica de aleitamento materno e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do governo do Município de Caetité para o período de2002 a 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico' e dá outras providências.
Fica concedida "Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora Emiliana Nogueira Pita.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 26/03/2002