Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso
das suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga
o presente:
decreto legislativo
art. 1º - fica concedida - medalha do mérito anísio teixeira" a professora emiliana
nogueira pita
pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade
na área da
educação
art. 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões