Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso das suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte decreto legislativo.
art. 1º - fica denominada de praça dom elizeu maria gomes de oliveira a praça
localizada em frente do cemitério municipal em nossa cidade.
art. 2° - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
art. 3° - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 19 de fevereiro de 2002.
cezar ladeia - presidente