Câmara Municipal de Caetité (BA)
Lei Ordinária nº 560, de 29 de maio de 2002
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e de outras providências.
- Data
- 29 de maio de 2002
- Número
- 560
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 800, de 10 de dezembro de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 560, DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.