Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
ela promulga o presente:
decreto legislativo
art. 1º - fica considerada de utilidade pública a associação
comunitária de barra de caetité e região
localizada no distrito de
santa luzia neste município de caetité.
art. 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 10 de setembro de 2002.
cezar ladeia - presiente