Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico caetiteense.
Estabelece normas para a cobrança extrajudicial de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.
Considera de utilidade pública Cooperativa de Transporte alternativo de Caetité e da outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cana-de-açúcar Derivados de Caetité no município de Caetité.
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense de outras providencias.
Concede Medalha de Honra ao Mérito.
Considera de utilidade pública O Clube de Mães do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.
Regulamenta o Sistema de Apoio e Atividade Parlamentar - SIAP, instituído pelo art. 21, § 1°, da Lei Orgânica do Município de Caetité.
Modifica o artigo 2° da Lei n° 550, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre sonorização em veículos de propaganda e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios visando à implementação da municipalização do ensino fundamental e de outas providências.
Altera o regulamento do sistema de diárias para viagens de interesse do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Restringe caminhada, na via pública, com animal Perigoso.
Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores .Amigos de Barrinha Adjacências
Fica denominado de "Alameda Dinda" a uma das artérias de nossa cidade.
Institui o programa "Minuto da Cidadania" e dá outras providências.
Autoriza a venda de imoveis de propriedade do Município de Caetité - Bahia.
Autoriza o Executivo a modificar o planejamento definido no Sistema Orçamentário, por Crédito Especial, para promover a EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora IDENILDE MENDES SANTOS DE AGUIAR dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 15/12/2003