Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos de Salinas
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos do Araça, Vintém e Região
Da denominação do Praça Benjamim Teixeira Rodrigues Lima a praça em construção no Bairro Ovídio Teixeira
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Considera de utilidade pública Associação comunitária dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Bangüê. adjacências.
Considera de utilidade pública Associação dos Agricultores, Familiares Amigos das localidades de Mutuca, Lagoa do Vintom Lagoa do Araça do Distrito de Maniaçú, neste Município de Caetité.
Dispõe sobre aprovação das Conta da Prefeitura Municipal de Caetité referente ao exercício financeiro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, referente ao exercício financeiro de 2001
Concede aumento nos vencimentos dos servidores do Magistério Público Municipal.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. AILTON DE BRITO FRANÇA
Considera de utilidade pública o Instituto Mandacaru INSMAN desta Cidade de Caetité . de outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. João Rodrigues de Souza e da outras providencias.
Dá denominação de Praça Prefeito Nivaldo Oliveira e da outras providências.
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
lntroduz modificações no Plano Plurianual de Aplicação 2002-2005, e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2004, na forma que indica.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 22/06/2004