Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a venda e o arrendamento ou locação dos imóveis de propriedade do Município de Caetité que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir, atrav6s de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir, atrav6s de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade.
Aprova a reavaliação dos bens pantominais ativos do Município de Caetité ,BA
Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária a financeira do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MIINICIPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
Altera a Lei Municipal 09 de 1410/97, que dispõe a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005 E NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002-2005, NA FORMA QUE INDICA.
De denominação de MARIA ISABEL TEXEIRA LADEIA Hospital Municipal de Caetité e de outras providencias. A Mesa de Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
Da denominação de Avenida São Vicente a principal artéria do Bairro São Vicente em nossa cidade
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Caetité, para a Legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Trabalhadores Rurais da Fazenda Mata adjacências localizada neste Município
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa "Leitura de Jornais e/ou outros Periódicos em sala de aula" e dá outras Providências.
Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda do Cercado de Aroeiras, neste Município de Caetité.
Considera de utilidade pública a Associação de Amigos Moradores de Vargem Formosa Adjacências, localizada neste Município
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$224.200,00 (duzentos e vinte quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Da denominação do Onílio José de Santana, a Quadra Poliesportiva da Vila de Pajeú do Vento e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 04/05/2005