Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERⅥÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.
REGULA O USO DO ESPAÇO VISUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Da denominação de Vereador Edvaldo Vilasboas Praça Poliesportiva localizada no Bairro do Alto do Cristo, na sede deste Município
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Prof. Fabiano Carvalho Cotrim e da outras providências A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
Altera a Lei Municipal no 503, de 22 fevereiro de 2001, que reestrutura Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Dá denominação de RUA OLINDO DE LIMA a uma das artérias de nossa cidade
Da denominação de RUA AYRTON SENNA DA SILVA a uma das artérias de nossa cidade
Considera de utilidade pública Associação Comunitária dos Agricultores de Lagoa Nova da Fazenda Juazeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 a 2009
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, referentes ao Exercício Financeiro de 2003.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GALERA DO MELRO e dá outras providencias
Da denominação a varias artérias do Bairro Nossa Senhora da Paz, em nossa cidade e da outras providencias
Da denominação de Prédio Escolar Profa Therezinha Bomfim da Silva.
Da denominação de Parque de Comercialização de Animais, Vereador César Ladeia.
Institui o Dia do Evangélico, no Município de Caetité.
Autoriza a compra de imóvel para o aproveitamento de cascalho.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Da denominação de Rua Euripedes Rodrigues dos Santos, a Rua B, Travessa 4 do Bairro São Vicente em nossa cidade.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir, através de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 13/12/2005