Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
decreto legislativo
artigo 1º-fica denominado de profa. therezinha bomfim da silva
o prédio
escola municipal construído no loteamento sagrada família no bairro nossa senhora da
paz em nossa cidade
artigo 2º-o presente decreto legislativo
entra em vigor na data de sua
vigor de publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 04 de outubro de 2005
manoel da palma silva
presidente