Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria da Câmara de Vereadores de Caetité e dá outras providências.
Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Sr. Geraldo Caetano de Souza e dá outras providências.
Dá denominação de Praça Cristo Rei dos Reis a uma das praças de nossa cidade.
Proíbe no âmbito do Município de Caetité, o corte no fornecimento de agua e energia elétrica nos dias de sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, bem como, cobrança de taxas de religião de serviços e dá outras providencias.
Autoriza o Município a criar o cargo de Agente de Trânsito.
Dispõe sobre o estatuto do magistério Público da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Barreira de Alencar Filho dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense a Sr. Tânia Maria Ribeiro Ladeia dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 30% (trinta por cento) e dá outras providências.
Dispõe sobre denúncia, seu oferecimento, conhecimento e julgamento no âmbito do Tribunal, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Almir José de Magalhães e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense a Sr. Luciete de Cássia Souza Lima Bastos e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Saul Marques Malheiro e dá outras providencias
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Cleonidio Alves da Silva.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Buenos Aires e adjacências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAETITЁ , PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHA, CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO ao SERVIÇO DE ILUMUNINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149.A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ , CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 29/08/2006