Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Permuta Imobiliária de Interesse do Município
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Alves Filho e dá outras providencias
Altera a lei Municipal n° 622 de 13 de Dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despeia, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2007 , e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2007 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto na Lei Orçamentária n. 635/2006.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAETITÉ, PARA o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e da outras providencias correlatas.
" introduz modificação no Plano Plurianual para período 2006-2009 na forma que indica".
Dá denominação de Grupo Escolar Professor Alfredo José da Silva, ao Grupo Escolar da Cachoeirinha no Município de Caetité.
Dispõe sobre a aprovação das CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2004.
á denominação de Vereador Clemente Ferreira de Castro, o Colégio Municipal em construção na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município
Sobre o Plano de Desenvolvimento do Município de Caetité - PDM.
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar os negócios jurídicos que especifica.
Concede aumento dos vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras Providências.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Pastor NOEDSON DA SILVA e dá outras providências.
Considera de utilidade pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS AMIGAS DO PAJEÚ DO VENTO, neste Município de Caetité
Considera de utilidade pública a CASA DA BENÇÃO JOÃO 3.16, neste Município de Caetité.
Da denominação de VEREADOR CÉSAR LADEIA, O PSF do Distrito de Pajeú do Vento em nosso Município.
Concede Titulo de cidadão Caetiteense "Post Mortem" ao Sr. ELIAS LAZARO DOS SANTOS e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 17/04/2007