Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a câmara de
vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
decreto legislativo
artigo 1º- . fica denominado de grupo escolar prof. alfredo josé da
silva
ao grupo escolar da comunidade de cachoeirinha
neste município.
artigo 2º - este decreto legislativo entra em vigor nesta data.
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrario.
sala das sessões
07 de novembro de 2006.
manoel da palma silva
presidente