Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Deputado Estadual Luiz Augusto Gordiano de Moraes e dá outras providências.
Fica considerado de utilidade pública o Grupo de Economia e Desenvolvimento Solidário de Caetité - GEDES.
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Sande (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Eusébio Moreira Souza a rua que faz ligação com a Rua Plinio de Lima no Alto do Observatório e a Rua Idalino Barberino da Silva no Bairro da Feira Velha, nesta cidade.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder isenção de IPTU E TFF e da outras provadências.
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia.
Da denominação de ALAMEDA JOÃO SAPATEIRO Travessa localizada na Rua Prof. Hélio Negreiros, nesta cidade.
Institui o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Caetité e dá outras providências.
Concede Título de cidadão caetiteense ao Senhor João Evilásio Vasconcelos Bonfim e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial ao Orçamento do Exercício de 2007, para aquisição de maquinas e equipamentos no âmbito do Programa de intervenções Viárias - Provias, no valor de R$825.000,00(oitocentos e vinte e cinco mil reais) e de outras providências.
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2007, para construção de 300 casas populares, no valor de R$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais ) e dá outras providencias.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR o Programa de subsidio a Habitação de interesse Social - RESOLUÇÃO 518, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.155 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR e de outras providências
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios na área que especifica.
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar em mais 60% (sessenta por cento) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Senhor João Santos Dantas e de outras providencias
Dá denominação de Rua Vereador Joio Gumes a rua projetada no loteamento urbano de nossa cidade, conhecida como loteamento Osvaldino Gomes.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Maria Rodrigues e de outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 10/10/2007