Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de mais vagas para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Sidney Lucas de Almeida e da outras providências
Dispõe sobre a concessão do Adicional por Tempo de Serviço dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providencias".
Fica criada a COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE da Câmara de Vereadores de Caetité e da outras providências.
Dispões sobre o plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Dispõe sobre a compatibilização entro a realização da receita e a execução da desposa, sobre a programação orçamentária o financeira do Poder Executivo para o exercício de 2008, e de outras providencias
Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD, para o exercício financeiro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Altera tabelas de receita do novo Código Tributário e de Rendas do Município de Caetité.
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - no âmbito municipal, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
FIXA REQUISITOS PARA QUE SEJAM CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DE DIREITOS PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe Sobre a Instalação de Quadro com Retrato Do ilustre Homem Público, Senador da República, Dr. Antonio Carlos Magalhães.
Considera de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ADOLESCENTES SÃO TARCÍSIO ACAST.
Revoga a Lei 649/2007, que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Caetité, Estado da Bahia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Alves Rocha e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Epaminondas Carvalho Batista e dá outros providências
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Valter Luis dos Reis do outros providências
lmplanta sistema de ocupação rotativa de via e logradouros públicos - Zona Azul.
Dispõe sobre a aprovação dos Contas do Prefeitura Municipal de Caetité, relativas Exercício Financeiro de 2005
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmera de Vereadores do Município de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2005
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 08/04/2008