Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valmir de Castro Abrantes e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Paulo de Castro e dá outras providências
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Paulo dos Santos Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS para as empresas de mineração de FERRO e suas respectivas prestadoras de serviços diretamente voltadas as atividades do setor e que se instalaram no Município, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 50% (cinquenta por cento) da despesa fixada e dá outras providências.
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2009 e se findará em 31 de dezembro de 2012".
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Feira Velha e dá outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao St. Antonio Agostinho Henriques Silva e de outras providencias
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2006.
Considera de utilidade pública a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO FRATERNAL DE CAETITÉ e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Osmarino da Costa Dantas e dá outras providencias
Dispõe sobre regulamentação da vantagem estabelecida no art 32, inciso X da Lei n. 655/08, que dispõe sobre a concessão de "Tíquete Refeição" aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Caetité (CODEMAC) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Regulamenta o Capitulo 1, do Titulo I, da Lei 655/08, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité".
Majora os vencimentos dos servidores que especifica.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Adailton Lima de Carvalho e dá outras Providências.
Autoriza o Município a criar mais 05 (cinco) vagas do cargo de Agente de Trânsito
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 03/11/2008