Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º - fica concedido ao sr. josé valmir de castro abrantes o titulo
de cidadão caetiteense
pelos relevantes serviços prestados a comunidade do
município de caetité.
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º-revogam-se as disposições em contrario
sala das sessões
em 03 de novembro de 2008
júlio césar de carvalho ladeia
presidente