Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º - fica concedido titulo de cidadão caetiteense
ao sr. paulo dos
santos dantas
pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrario.
sala das sessões
em 15 de outubro de 2008.
júlio césar de carvalho ladeia
presidente