Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1°-fica concedido titulo de cidadão caetiteense ao sr. osmarino
da costa dantas.
artigo 2°-o presente decreto legislativo
entra em vigor na data de sua
publicação
artigos 3º - revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões em 03 de julho de 2008
júlio césar de carvalho ladeia
presidente