Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n 655/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de (um) ano, a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes.
lnstitui o regulamento do sistema de diárias para viagens de interesse do Executivo e do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar o negócio jurídico que especifica.
Dispõe Sobre a Denominação de Escola Localizada na Sede do Município
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar o negócio jurídico que especifica.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar o negócio jurídico que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os jurisdicionados já incorporados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, encaminharem, acompanhando a documentação mensal, as peças contábeis e gerenciais que indica, geradas pelo mencionado Sistema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, para o exercício financeiro de 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Da denominação de Alameda Vereador João Oliveira a uma das artérias de nossa cidade e da outras providencias.
Autoriza doação de imóvel de propriedade do município de Caetité à empresa Fortiori Confecções Ltda.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caetité.
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sr. Sigrid Rochele Gusmão Paranhos Magalhães de outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Jolo de Castro Aguiar E da outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. HILTON MANTOVANI LIMA e da outras providências
"Dispõe sobre a contratação de psicólogo em Escolas Públicas, com um efetivo superior a 500 alunos, em todo o Município de Caetité, Estado da Bahia".
Dispõe sobre a colocação de uma estátua do cantor Waldick Soriano na avenida Waldick Soriano, entrada da cidade sentido Caetité- Brumado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 13/05/2009