Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
art 1º-fica concedido ao sr.joão de castro aguiar
titulo de cidadão
caetiteense
pelos relevantes serviços prestados a comunidade do município de
caetité
art 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
art 3° - revogam-se as disposições em contrario
sala das sessões em 11 de novembro de 2008
júlio césar de carvalho ladeia
presidente