Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede titulo de cidadão Caetiteense ao Sr. Eutrópio da Silva Souza e dá outra providencias
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sr. Cremilda Luzia Chaves Teixeira e dá outras providências
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumífero, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.
Cria e disciplina o Programa de Estágio Remunerado Mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sr. Elvira Tânia Lopes Martins e de outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Alves Pessoa Sobrinho e da outras providências
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sr. Aparecida Carneiro de Magalhães e da outras providências
Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Sr Marco Aurélio de Oliveira e dá outras providencias
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Caetité e o Fundo Municipal de Habitação de Caetité e dá outras providências.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N° .527/2001, 528/2001 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, CRIANDO CARGO E AUMENTANDO VAGAS EM CARGOS EXISTENTES E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA ATENDER NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada e dá outras providências".
Regulamenta a Criação e Funcionamento das Creches Públicas Municipais e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Wanderlino Antonio Cardoso e de outras providencias
Dispõe sobre a fixação da data de Emancipação Política do Município de Caetité e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantia ´dá outras correlatas.
Autorizo o Poder Executivo do Município de Caetité a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga a Sede do Município ao local de extração do minério de ferro denominado de Pedra de Ferro, possando pela localidade de Brejinho das Ametistas para ser incluída no seu Plano de Transportes previsto no Lei Estadual N°. 8.250, de 17 de abril de 2002.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO, no Município de Caetité e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2007
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 28/10/2009