Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso
de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido o titulo de cidadão caetiteense ao sr eutrópio da silva
souza
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
artigo 3º - revogam se as disposições em contrário.
sala das sessões em 28 de outubro de 2009
júlio césar de carvalho ladeia
presidente