Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e
ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido titulo de cidadã caetiteense
a sr cremilda luzia
chaves teixeira
pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º- revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões em 23 de outubro de 2009.
júlio césar de carvalho ladeia
presidente