Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso
de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o
presente:
decreto legislativo
artigo 1º- fica concedido titulo de cidadão caetiteense ao sr wanderlino
antonio cardoso
pelos relevantes serviços prestados ao nosso município
artigo 2º-o presunto decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 3º- revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões. em 16 de setembro de 2009
júlio césar de carvalho ladeia
presidente