Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e
ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido o titulo de cidadão ao sr marco aurélio de oliveira
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
artigo 3º-revoga-se as disposições em contrário
sala das sessões em 1º de outubro de 2009.
júlio césar de carvalho ladeia
presidente