Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e
ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido titulo de cidadão caetiteense
ao sr. josé alves
pessoa sobrinho
pelos relevantes serviços desenvolvidos em nosso município
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º-revogam-se as disposições em contrario
sala das sessões
em 1 de outubro de 2009
júlio césar de carvalho ladeia
presidente