Câmara Municipal de Caetité (BA)
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N° .527/2001, 528/2001 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, CRIANDO CARGO E AUMENTANDO VAGAS EM CARGOS EXISTENTES E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA ATENDER NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 527, de 11 de junho de 2001Altera o Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Caetité-BA., e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 528, de 11 de junho de 2001Altera o artigo 7° da Lei n.° 05, de 25 de maio de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do magistério Público e Plano de Cargos e Salários da Rede municipal de Caetité e dá outras providências.