Câmara Municipal de Caetité (BA)
Altera o artigo 7° da Lei n.° 05, de 25 de maio de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do magistério Público e Plano de Cargos e Salários da Rede municipal de Caetité e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 685, de 23 de setembro de 2009DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N° .527/2001, 528/2001 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, CRIANDO CARGO E AUMENTANDO VAGAS EM CARGOS EXISTENTES E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA ATENDER NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS