Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E DISUPLINA O PROGRAMA DE ESTAGIO REMI,INERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTACÃO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU/2010, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTETOS, PREMIAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCAS
Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.559 DE 29 DE MAIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2008.
INSTITUI O CODIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL― CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.559 DE 29 DE MAIO DE 2002.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO OE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da denominação de CENTRO DE CAPACITAÇÃO MARLENE MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA antigo MULTIUSO do Município de Caetité e dá outras providencias.
Da denominação de JOSÉ SILVEIRA ROCHA, O PSF do Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa cidade
INSTITUI O SISTEMA DE REGULAMENTO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE INTERESSE DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei N°. 655/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
ALTERA A LEI 664. DE 15 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO DE FERRO E SUAS RESPECTIVAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DIRETAMENTE VOLTADAS AS ATIVIDADES DO SETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercicio Financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CAETITÉ - BA, para o período 2010/2013.
Autoriza pagamento de abono aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida e da outras providencias
Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA a Senhora WALÉRIA PESSOA FERNANDES DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 27/04/2010