Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º- fica denominado de jose silveira rocha
o psf - programa
de saúde familiar
do bairro nossa senhora da paz
localizado nesta cidade de caetité.
artigo 2º- o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrario
sala das sessões
em 30 de março de 2010
júlio césar de carvalho ladeia
presidente